A Era Vargas
No ano de 1930, ocorrem grandes mudanças no Brasil. O presidente Washington Luís foi deposto por uma revolução liderada por Getúlio Vargas, que pôs fim à República Velha e deu início à chamada Era Vargas. A campanha eleitoral para a sucessão do presidente Washington Luís provocou a divisão da oligarquia dominante e foi o estopim da revolução que derrubou a República Velha. Washington Luís, ligado à oligarquia de São Paulo, indicou como sucessor o paulista Júlio Prestes, que garantiria a continuidade da política de valorização do café.
Os mineiros, que esperavam a indicação de Antonio Carlos, presidente de Minas Gerais (na época, o dirigente do Estado não se chamava governador, mas sim presidente), romperam sua aliança com São Paulo. E, com o Rio Grande do Sul e a Paraíba, criaram um novo partido, a Aliança Liberal, que lançou a candidatura de Getúlio Vargas, ex-ministro da Fazenda e presidente do Rio Grande do Sul. O candidato a vice-presidente era o paraibano João Pessoa. A Aliança Liberal concentrou suas forças nos grandes centros urbanos, buscando, assim, a adesão da burguesia industrial, do operariado e dos líderes tenentistas. Em março de 1930, Júlio Prestes foi declarado vencedor das eleições, mas a ala mais radical da oposição, alegando fraude eleitoral, iniciou a organização de um movimento para derrubar Washington Luís. Em julho do mesmo ano, o assassinato de João Pessoa, no Recife, contribuiu para dar mais força à oposição. Tropas do Rio Grande do Sul marcharam em direção ao Rio de Janeiro. No Nordeste, a rebelião teve à frente Juarez Távora. O presidente Washington Luís foi deposto (24 de outubro). Formou-se uma junta militar (Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha), e, no dia 3 de novembro, Getúlio Vargas assumiu o poder.
Era Vargas - No decorrer dos quinze anos em que governou o Brasil, Getúlio foi chefe do Governo Provisório(1930-1934); presidente eleito por via indireta de um governo constitucional (1934-1937) e ditador no Estado Novo (1937-1945).
Governo Provisório (1934 a 1937)
Teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal).
Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta razão foram designados representantes do governo para assumirem o controle dos estados, tal medida tinha como finalidade anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
Esta medida consolidou-se em clima de tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrou-se em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembléia Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.
Mesmo derrotando as forças oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Constituinte. No processo eleitoral, devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas, as principais figuras militares do governo perderam espaço político e, em 1934 uma nova constituição foi promulgada.
A Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitário introduzidos na Itália por Mussolini –, defendido pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.
A ANL aproveitando-se desse espírito revolucionário e com as orientações dos altos escalões do comunismo soviético, promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falha de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.
Getúlio Vargas, no entanto, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda utilizou-se do episódio para declarar estado de sítio, com essa medida, Vargas, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Getúlio Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo.
Estado Novo (1937 – 1945)
No dia 10 de novembro de 1937, era anunciado em cadeia de rádio pelo presidente Getúlio Vargas o Estado Novo. Tinha início então, um período de ditadura na História do Brasil.
Sob o pretexto da existência de um plano comunista para a tomada do poder (Plano Cohen) Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de tendência fascista.
O Golpe de Getúlio Vargas foi organizado junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade, uma vez que desde o final de 1935 o governo reforçava sua propaganda anti comunista, alarmando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava. A partir de novembro de 1937 Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.
O principal acontecimento na política externa foi a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo, fato este, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota das nações nazi fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou força. O governo foi obrigado a indultar os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra.
Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.
Atividades
01. No ano de 1930, ocorre uma grande mudança na História do Brasil. Explique essa mudança:
02. Comente as três fases do governo Vargas:
03. Analise a frase, “com a dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Estaduais e das Câmaras Municipais, interventores foram nomeados para os Estados, com amplos poderes,” e responda se o governo provisório de Vargas era democrático ou não e justifique sua resposta:
04. Cite algumas leis trabalhistas criadas logo após a Revolução de 1930:
